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Se você é artista, produtor cultural ou profissional da cultura, participe do Credenciamento de Produtores Culturais ou Espaços Culturais
ATENÇÃO PRODUTOR CULTURAL! Precisamos saber quem é você!
CREDENCIAMENTO MUNICIPAL DE PRODUTORES E ESPAÇOS CULTURAIS
A Prefeitura de Ilha Solteira, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, está mapeando produtores culturais da cidade, e é importante que todos preencham o cadastro e se credenciem.
Se você vive de cultura, ou mantém um espaço cultural (escola de artes, fundações ou associações), cadastre-se no site! Com o mapeamento dos produtores culturais, artistas e espaços culturais de Ilha Solteira, a Prefeitura Municipal poderá guiar suas políticas públicas na área da cultura.
Para participar, basta se cadastrar como pessoa física (artista/produtor cultural) ou jurídica (espaços culturais). É necessário preencher a ficha de cadastramento, disponível nos links que se encontram no final do texto. É só clicar, preencher e enviar.
Além disso, o Credenciamento de Produtores Culturais ou Espaços Culturais promovido pela Prefeitura de Ilha Solteira será a principal ferramenta para a implantação da Lei Emergencial Cultural no município. Conhecida como Lei Aldir Blanc (14.017/2020), ela tem o objetivo de ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus.
A lei estabelece o repasse de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios para atender ao setor cultural. Este recurso é destinado a trabalhadores da cultura, como artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, trabalhadores de oficiais culturais e professores de escolas de arte e capoeira. O recurso também atende espaços culturais, como escolas de música, dança, teatro e associações culturais.
Finalidades do recurso financeiro da Lei Aldir Blanc:
– Pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600;
– Subsídio mensal para manutenção de micro e pequenas empresas e demais organizações comunitárias culturais e também de espaços artísticos que tiveram que paralisar as atividades por causa da pandemia, com valores entre R$ 3.000 e R$ 10.000;
– Realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais, prêmios.
Requisitos necessários:
Para estar apto a receber, o trabalhador da cultura precisa preencher alguns requisitos:
– Ter trabalhado ou atuado socialmente na área artística nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei;
– Não ter emprego formal;
– Não receber outro benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal (com exceção do Bolsa Família);
– Ter renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa ou total de até três salários-mínimos;
– Não ter recebido mais de R$ 28.559,70 em 2018;
– Não receber auxílio emergencial.
Dúvidas? Entre em contato com o Departamento de Cultura, pelo telefone (18) 3743-6022, ou no e-mail culturailhasolteira@gmail.com .
LINKS PARA CADASTRO:
Produtor cultural: https://forms.gle/nSBcSL62LVCdQMDf8
Espaço cultural: https://forms.gle/VaePhW5vVrWbptHD9
Espaço cultural: https://forms.gle/VaePhW5vVrWbptHD9
Até o dia 14 de julho, apenas os serviços considerados essenciais podem funcionar. Mas a Prefeitura, sem distinção, autorizou para os demais a realização de “trabalho interno” e entregas por delivery e/ou drive thru
Quarentena: Semana começa com novas regras para o comércio de Ilha Solteira
Douglas Cossi Fagundes
Da Redação
A semana começou com novas regras para o comércio de Ilha Solteira, depois que o Governo do Estado rebaixou a região de Araçatuba para a fase vermelha.
O comércio não pode ter atendimento presencial, com o cliente dentro do estabelecimento, mas pode entregar produtos.
Na manhã desta segunda-feira (29), a maioria seguia as regras determinadas pelos decretos estadual e municipal. Os que mantiveram atendimento interno, por exemplo, colocaram mesas e/ou barreiras para impedir o acesso de clientes ao interior dos estabelecimentos, fazendo o atendimento na porta.
O que mudou
Baseada na decisão do Governo do Estado, a Prefeitura de Ilha Solteira editou um decreto, sobre o que pode e o que não pode funcionar a partir desta segunda-feira.
O documento proíbe a abertura de serviços não essenciais. Mas mantêm a autorização, sem distinção, para a realização de “trabalho interno” e entregas por delivery e/ou drive thru. Ou seja, o comércio não pode ter atendimento presencial, com o cliente dentro do estabelecimento, mas pode entregar produtos.
Poderão funcionar, desde que atendam normas de segurança vigentes, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, lavanderias, estabelecimentos de saúde animal (PETs), supermercados, açougues, padarias, lojas de suplemento, feiras livres, bares, lanchonetes, restaurantes, postos de combustíveis, lojas de materiais de construção, oficinas de veículos automotores, táxis, serviços de entrega, serviços de limpeza, hotéis, serviços bancários (incluindo lotéricas), assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e internet, bancas de jornais, meios de comunicação social, construção civil e indústrias em geral.
Para funcionarem, esses estabelecimentos deverão exigir o uso obrigatório de máscaras faciais, intensificar ações de limpeza, disponibilizar o álcool em gel aos seus clientes, divulgar informações acerca da COVID-19 e das medidas de prevenção, adotar medidas para escalonar o acesso de consumidores e evitar aglomerações, e não comercializar produtos para consumo no local.
Os salões de beleza e academias, antes autorizados a funcionar, devem permanecer fechados enquanto a região ficar na fase 1 da quarentena.
Serviços Públicos
A Prefeitura informou que não irá fechar os serviços púbicos municipais. Mas o acesso continuará sendo controlado, para evitar aglomerações. Nesses locais também será obrigatório o uso de máscaras.
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (24) que a retomada de aulas presenciais em todos os níveis de ensino das redes pública e particular está previsto para o dia 8 de setembro
Governo de SP anuncia retomada das aulas para 8 de setembro
por Governo do Estado de São Paulo
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Cronograma é válido para escolas públicas e privadas, do ensino infantil ao superior, e está atrelado à permanência de todas as regiões na fase amarela do Plano SP; no reinício, salas terão ocupação máxima de 35%
. Na primeira de três etapas, as salas terão ocupação máxima de 35%, com revezamento de estudantes durante a semana e sob rígidos protocolos de segurança definidos no Plano São Paulo de indicadores de saúde.
“O Governo de São Paulo apresenta um plano consolidado, gradual, cuidadoso e seguro de volta às aulas. Todas as decisões serão compartilhadas com o Comitê de Saúde para garantir prevenção e segurança a alunos, professores e funcionários das redes pública e privada de ensino. Será uma volta gradual e responsável, que tem como princípio fundamental garantir a saúde e a vida dos alunos e profissionais de Educação”, afirmou Doria.
O cronograma de reabertura das escolas está diretamente condicionado às fases de flexibilização do Plano São Paulo. A retomada das aulas presenciais só vai acontecer se todas as regiões do estado permanecerem na etapa amarela – a terceira menos restritiva segundo critérios de capacidade hospitalar e progressão da pandemia – por 28 dias consecutivos.
“Vinte e oito dias de fase amarela estará indicando uma estabilização consolidada, esperamos que várias regiões já estejam nas etapas verde ou azul. Esse período é o que vai indicar uma situação de segurança. Nós teremos os meses de julho e agosto para fazer as avaliações a cada ciclo de 15 dias”, explicou o Coordenador do Centro de Contingência do coronavírus, Carlos Carvalho.
O programa para retomada das aulas presenciais foi detalhado pelo Secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares. Ele se recupera em casa após ficar internado por complicações decorrentes da COVID-19 e fez uma apresentação via teleconferência.
“Especialmente após a pandemia, a educação será ainda mais importante em todas as suas dimensões, do ensino infantil ao superior e complementar. Por isso, o plano de retorno é tão importante, com segurança e dentro do que é estabelecido pelas autoridades de saúde”, declarou Rossieli.
O Governo do Estado estima que o sistema educacional paulista envolva 12,3 milhões de alunos da educação infantil, básica, superior e profissionalizante, além de 1 milhão de professores e demais profissionais. A partir de 8 de setembro, cada escola poderá trabalhar com até 35% da capacidade total em sala de aula.
Ou seja, em uma unidade escolar com mil estudantes, somente 350 poderão ter aulas presenciais a cada dia, enquanto que os demais continuarão a cumprir atividades remotas. Cada escola deverá definir o revezamento de alunos, e cada estudante deverá ter ao menos um dia de aula presencial por semana.
A definição do revezamento levará em conta a capacidade física de cada unidade escolar. As instituições de ensino ou rede terão autonomia para escolher as melhores estratégias junto com a comunidade escolar ou acadêmica. As prefeituras são autônomas para regulamentar o plano de retomada a partir do dia 2 de julho.
Evolução de etapas
Na segunda etapa, a previsão é que até 70% dos alunos poderão voltar às escolas. A meta será cumprida se ao menos 10 dos 17 Departamentos Regionais de Saúde do Estado permanecerem por 14 dias consecutivos na fase verde – quarta etapa com restrições mais brandas – do Plano São Paulo.
Para chegar à terceira etapa, que vai englobar 100% dos alunos, será necessário que ao menos 13 dos 17 Departamentos Regionais de Saúde estejam por outros 14 dias na fase verde. Se uma região regredir para as fases mais restritivas – vermelha e laranja 1 e 2, consideradas de alerta máximo e controle – a reabertura das escolas será suspensa em todas as cidades daquela área.
A educação complementar, que abrange cursos livres e não é regulada pelo Estado, seguirá o faseamento regionalizado do Plano São Paulo. Assim, o funcionamento de escolas de idiomas, música e atividades diversas já está autorizado nas regiões que atingirem os indicadores de saúde exigidos para classificação na fase amarela.
Protocolos de segurança
As escolas vão obedecer a rígidos protocolos de segurança para a reabertura. Entre eles, estão o distanciamento de 1,5 m entre as pessoas, inclusive na sala de aula, com exceção da educação infantil; recreios e intervalos com revezamento das turmas em horários alternados; horários de entrada e saída escalonados para evitar aglomerações; veto a feiras, palestras, seminários e competições esportivas.
Medidas específicas de higiene pessoal também devem ser adotadas nas escolas, como distribuição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para professores e funcionários, uso obrigatório de máscara nas instituições de ensino e no transporte escolar, fornecimento de água potável em recipientes individuais e higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool em gel.
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