O vereador e presidente da Câmara de Castilho, Sebastião Reis Oliveira, o “Tião Japonês” apresentou dois requerimentos na última sessão da Câmara, realizada na segunda-feira, 29, solicitando melhorias que tem por objetivo melhorar a vida dos munícipes e proporcionar segurança a todos que porventura utilizem o serviço casos sejam implantados

Tião Japonês solicita implantação de ciclovia em estrada de Castilho

CASTILHO
Manoel Messias
Agencia

. O parlamentar aguarda que suas reivindicações sejam atendidas pelas municipalidades.

Um dos requerimentos de Tião Japonês é solicitando informação do Executivo Municipal se existe a possibilidade de se construir uma ciclovia na estrada vicinal Sebastião Antônio da Silva.

Justificando a apresentação de tal pedido, o vereador cita que como representante do munícipe tem como objetivo reivindicar melhorias na vida cotidiana de todos, com a construção de uma ciclovia devidamente sinalizada na estrada vicinal referida, considerando que essa é uma cobrança que já vem de longa data levando em consideração ainda que, sem dúvida, é um investimento para a melhor qualidade de vida de todos os moradores do município de Castilho.

A implantação desta via específica para bicicletas é extremamente importante para que os praticantes de esportes possam fazer seus passeios de bicicletas com mais segurança sem risco de atropelamento no trânsito. Considerando ainda que o fluxo de veículos nessa vicinal é intenso. Além de tudo isso, a ciclovia cria um trânsito mais fluído, diminuindo a incidência de acidentes em função da disputa por espaço entre automóveis, motos e bicicleta pela referida via, citou ‘Tião Japonês’.

A faixa especial para ciclistas permite ainda que eles se transportem em sua própria velocidade, sem a pressão de acompanhar o tráfego. Esta é outra importância das ciclovias, sendo um fator de segurança essencial principalmente para pessoas com alguma deficiência ou necessidade especial permitindo maior acessibilidade, finalizou o parlamentar castilhense.
 Fonte:http://www.ojornaldaregiao.com.br/site/2019/05/03/tiao-japones-solicita-implantacao-de-ciclovia-em-estrada-de-castilho/

O vereador Luiz Gustavo Marão Calestini, o “Guto Marão” apresentou requerimento solicitando ao executivo informações se há estudos e planejamentos para pavimentação asfáltica ou operação tapa buracos nas Ruas, Alan Kardec entre as ruas Ver. Antônio Brito Vieira, Ver. Emídio Claudio no Bairro São Gabriel e também na Rua Corumbá entre Evandro Brembatti Calvoso e Guararapes no Bairro Stella Maris

Guto Marão solicita Obras de Recapeamento e tapa Buracos em ruas da cidade

Andradina
Ederson Barbosa
Agencia


Segundo Justificativa o vereador foi procurado pelos moradores, usuários e transeuntes das referidas vias, que descontentes com a situação que se encontra o local, buscam através do parlamentar uma solução para o problema. “Sabemos que, com as chuvas, as situações das ruas pioram nos trechos citados que são pavimentados e a grande quantidade de buracos vem inviabilizando os veículos de trafegarem, com isso trazendo prejuízos aos donos dos veículos e consequentemente perigos no trânsito colocando em risco a integridade física dos munícipes.

Fazer sexo com pessoa com menos de 14 anos é crime, mesmo que haja consentimento

SEXO COM MENOR DE 14 ANOS É CRIME, MESMO COM CONSENTIMENTO, DECIDE STJ

 Por isso, um padrasto que manteve relações sexuais com sua enteada de 13 anos foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça. O homem havia sido absolvido em 1ª e 2ª instâncias. A decisão é um precedente de peso para a jurisprudência sobre o assunto.

Ao condenar o réu, a 6ª Turma do STJ entendeu que a presunção de violência nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra menores de 14 anos tem caráter absoluto, de acordo com a redação do Código Penal vigente até 2009. De acordo com esse entendimento, o limite de idade é um critério objetivo “para se verificar a ausência de condições de anuir com o ato sexual”.

A partir da Lei 12.015/09, que modificou o Código Penal em relação aos crimes sexuais, o estupro (sexo vaginal mediante violência ou ameaça) e o atentado violento ao pudor (outras práticas sexuais) foram fundidos em um só tipo, o crime de estupro. Também desapareceu a figura da violência presumida, e todo ato sexual com pessoas com menos de 14 anos passou a configurar estupro de vulnerável.

A jurisprudência sobre a questão, no entanto, varia. O próprio STJ declarou que a presunção de violência no crime de estupro tem caráter relativo, ao inocentar homem processado por fazer sexo com meninas com menos de 12 anos. No Habeas Corpus 73.662/1996, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio relativizou a presunção de violência após ficar comprovado no processo o consentimento da mulher e que sua aparência física e mental era de pessoa com mais de 14 anos.

Histórico

Denunciado por sua companheira, o réu foi absolvido em 2009 pelo juízo de primeiro grau do Tribunal de Justiça de São Paulo. Para a magistrada, a menor não foi vítima de violência presumida, pois “se mostrou determinada para consumar o coito anal com o padrasto. O que fez foi de livre e espontânea vontade, sem coação, ameaça, violência ou temor. Mais: a moça quis repetir e assim o fez”.

O TJ-SP manteve a absolvição pelos mesmos fundamentos. Conforme o acórdão, a vítima narrou que manteve relacionamento íntimo com o padrasto por diversas vezes, sempre de forma consentida, pois gostava dele. A maioria dos desembargadores considerou que o consentimento da menor, ainda que influenciado pelo desenvolvimento da sociedade e dos costumes, justificava a manutenção da absolvição.

Para o ministro do STJ, Rogério Schietti, é frágil a alusão ao “desenvolvimento da sociedade e dos costumes” como razão para relativizar a presunção legal de violência prevista na antiga redação do Código Penal. O “caminho da modernidade”, disse Schietti, é o oposto do que foi decidido pela Justiça paulista.

“De um estado ausente e de um Direito Penal indiferente à proteção da dignidade sexual de crianças e adolescentes, evoluímos paulatinamente para uma política social e criminal de redobrada preocupação com o saudável crescimento físico, mental e afetivo do componente infanto-juvenil de nossa população”, afirmou o ministro.

Ele também considerou “anacrônico” o discurso que tenta contrapor a evolução dos costumes e a disseminação mais fácil de informações à “natural tendência civilizatória” de proteger crianças e adolescentes, e que acaba por “expor pessoas ainda imaturas, em menor ou maior grau, a todo e qualquer tipo de iniciação sexual precoce”.

A 6ª Turma deu provimento ao recurso para condenar o padrasto pela prática do crime de atentado violento ao pudor, cometido antes da Lei 12.015. O processo foi remetido ao TJ-SP para a fixação da pena.

Fonte: STJ

O vereador Mário Henrique Cardoso (PPS) acaba de ser cassado pela Câmara de Andradina. Ele enfrentava uma Comissão Processante que investigava a quebra de decoro parlamentar com denúncias de agressões e assédio moral e sexual a um assessor

Vereador Mário Henrique Cardoso acaba de ser cassado

O vereador Mário Henrique Cardoso (PPS) acaba de ser cassado pela Câmara de Andradina.

Fonte: Andradina - Hugo Leonardo
16/04/19 às 17h20

Vereador foi cassado por 13 votos a 1 (Cleber Carvalho)


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A votação terminou em 13 X 1 com a ausencia do vereador investigado. O único voto à favor do arquivamento do relatório foi o do vereador Joaquim Justino de Souza (PSDB), que aleggou sua posição contrária pela grande perseguição que o caso vem tendo.

O sucessor da cadeira de Mário Henrique Cardoso xdeverá ser anunciado em breve. O suplente diplomado é o vereador Wilson Aparecido Bossolan, que deixou o PPS logo após as últimas eleições municipais, o segundo suplente é o empresário Wellington Liberal.
×Seu voto foi computado com sucesso!
Você acha que a cassação de Mário Gay foi?

Perseguição política.
37,23%

Mário pisou na bola e mereceu.
53,43%

Foi injustiça pela orientação sexual.
9,35%


Carismático e polêmico, Mário Henrique Cardoso, deixará a Câmara de Andradina (Cleber Carvalho/Hoje Mais)

Posição de Castilho diante a situação do Emprego

vereador Mário Henrique Cardoso deverá ser votado na última sessão ordinária de abril. Denúncias de assédios moral e sexual, quebra de decoro e um histórico de agressões e troca de ofensas com a mãe de um de seus assessores

Relatório final sobre o vereador Mário deve ser votado na última sessão de abril
Comissão processante já encerrou os trabalhos e entregou o relatório final

Andradina - Hugo Leonardo/Hoje Mais Andradina
03/04/19 às 18h20

(Arquivo Hoje Mais)

O relatório final sobre as denúncias contra o vereador Mário Henrique Cardoso deverá ser votado na última sessão ordinária de abril. Denúncias de assédios moral e sexual, quebra de decoro e um histórico de agressões e troca de ofensas com a mãe de um de seus assessores, enfim a longa novela sobre o destino do vereador chegará ao fim e assim também o “duelo oculto” que é travado entre aliados e oposicionistas ao atual Governo Municipal. * Com Informações de Hoje Mais Andradina

Um grupo político derrotado nas últimas eleições municipais, que ficou popularmente conhecido nos bastidores políticos como “Grupo da Santa”, seria o mais interessado em virar a balança política dentro da Câmara Municipal em movimentos com vistas a próxima eleição municipal.

O relator da Comissão Processante, o vereador Geraldo Shiomi Junior, opositor declarado ao Governo de Tamiko Inoue, entrou na comissão por conta da desistência de outros colegas e assumiu o protagonismo nas investigações contra o vereador Mário Henrique Cardoso o popular ‘’Mário Gay’.

Tramitando em segredo, todo o processo foi ocorrido sem que fosse ter sido possível ter acesso aos resultados e as conclusões antes dos fechamentos. Outra linha de pensamento afirma que a possível cassação do mandato de vereador independe de qualquer rito da investigação já que Mário teria seu destino definido num “Ato Politico”.

A cadeira

Pelo menos três membros da coligação que elegeu o vereador Mário se dizem os detentores da cadeira do vereador, incluindo o ex-vereador Wilson Aparecido Bossolan, suplente da chapa, que deixou o partido após as últimas eleições municipais. Se cassado, as briga por sua cadeira será digna de “Game of Trones”.

Você conhece o Mário?

É bom relembrar as desaventuras do vereador desde que assumiu seu mandato. O vereador, antes da posse, teria assinado a filiação em outro partido. O início de mandato foi marcado por uma série de atritos e denúncias por falta de decoro. Uma das denúncias foi de assédio sexual a um ex-assessor a agressões a uma mulher, dentro da Câmara e houve até bate-boca e arremesso de tijolo contra uma jornalista.

O vereador Hernani Martins da Silva, o “Hernani da Bahia” (PODE) encaminhou requerimento ao executivo municipal solicitando informações sobre a viabilidade do aumento da “remuneração” (bolsa-estágio) paga aos estagiários contratados pelo Município

Hernani busca aumento da “remuneração” (bolsa-estágio) paga aos estagiários contratados pelo Município.
11/03/2019

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Andradina

Ederson Barbosa

Agencia



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justificativa

O vereador Hernani da Bahia, após conversas com estudantes que estagiam ou desejam estagiar junto à Administração Municipal, tomou conhecimento da realidade da “remuneração” paga pela Prefeitura nos contratos de aprendizagem dos estágios. Os estudantes, selecionados através de convênio com o CIEE (Centro deIntegração Empresa-Escola) e contratados com base na Lei Federal nº 11.788/08, recebem a título de bolsa-estágio valor inferior ao salário mínimo nacional, O valor da bolsa-estágio é calculado com base na hora-atividade ou hora-aula. Trata-se de um valor baixo, inclusive se comparado ao grau de responsabilidades das atividades desempenhadas por estes estudantes, e, em consequência disto, afasta-se o interesse de muitos estudantes.

O Srª. Prefeita se manifestou sobre a preocupação da Administração em privilegiar a questão social, levando em conta a necessidade dos estudantes em estagiar e a falta de opções nas empresas locais, além de respeitar os limites do orçamento anual, a preferência é por contratar mais estagiários e pagar menor ‘remuneração’. No entanto, o vereador Hernani da Bahia entende que o limite orçamentário poderia ser ampliado na proposta da LOA 2020 em fase de conclusão e a ser encaminhada à Câmara Municipal até o final de setembro de 2019, de modo a poder manter o número necessário de estagiários e, ao mesmo tempo, pagar uma ‘remuneração’ melhor.

Lorinho solicita informações das instalações da futura Feira do Produtor Rural no município de Castilho

Vereador “Lorinho” solicita informações sobre feira do produtor rural de Castilho
 

CASTILHO

Manoel Messias
Agencia

O vereador Ademar Onório Ribeiro, o “Lorinho”, apresentou requerimento na última sessão realizada segunda-feira (25), solicitando informações do Executivo para que, através do setor responsável, envie informações sobre as instalações da futura Feira do Produtor Rural no município de Castilho. “Como parlamentar castilhense estou sendo cobrado sobre o tema em questão e preciso de informações mais detalhadas para ter argumentos mais palpáveis para sanar todas as duvidas”, argumentou o vereador.

Conforme questiona ‘Lorinho’, ele quer saber se existe um prazo determinado para o término da obra no local onde serão instalados os comerciantes da feirinha do produtor rural do município de Castilho.

JUSTIFICATIVA

O parlamentar disse em seus argumentos que tal propositura se faz necessária devido as constantes cobranças dos produtores rurais que tem questionado sobre a demora na conclusão da obra da feira do produtor que será instalada próximo da estação ferroviária.

Vale ressaltar que essa obra é esperada já a muito tempo para que os feirantes que tem suas bancas na rua José Manoel de Ângelo possam se instalar de maneira adequada para vender seus produtos com melhores condições para expor toda sua produção, e o que temos visto naquele local é um total abandono.

O vereador Wagner de Souza Oliveira, o “Waguinho”, apresentou uma série de requerimentos ao Executivo municipal para que sejam fornecidas informações de interesse do munícipe em questões que estão pendentes e que sejam esclarecidas pelo parlamentar castilhense, já que ele é o elo entre a municipalidade e a Prefeitura de Castilho

Vereador ‘Waguinho’ apresenta vários requerimentos solicitando informações ao Executivo
20/02/2019

CASTILHO

Manoel Messias

Agencia

. “Waguinho” aguarda que suas duvidas sejam esclarecidas.

ECONOMIA DE RECURSOS

Um dos requerimentos solicita que a Prefeitura de Castilho, através do setor competente, informe o que será feito do prédio onde funcionava temporariamente a Creche Maria José Vieira Telles e se existe a possibilidade de destinar algum departamento do município que está em prédio alugado para o prédio em questão.

JUSTIFICATIVA

Segundo o vereador cita em sua justificativa, o requerimento tem como objetivo readequar algum setor da Prefeitura que esteja funcionando em imóvel alugado para o prédio onde funcionou a creche Maria José, com a finalidade de diminuir os gastos públicos cm alugueis, energia elétrica e telefone, aproveitando assim os prédios da própria municipalidade, evitando o desperdício de recursos financeiros.

NOVO GINÁSIO

Em outro requerimento ‘Waguinho’ solicita informações sobre qual a possibilidade de buscar recursos junto aos governos do Estado e da União para serem destinados a construção de um novo ginásio de esportes no município de Castilho.

JUSTIFICATIVA

Em sua justificativa o parlamentar castilhense informa que foi procurado por atletas de diversas modalidades de esportes no município reivindicando a construção de um novo ginásio de esportes na cidade de Castilho, cuja obra trará benefícios paras todas as modalidades promovidas pelo setor de Esportes da Prefeitura, atendente não somente a rede escolar, como também toda a comunidade, proporcionando ainda o bem estar e qualidade de vida aos jovens e adultos.

“A construção do novo ginásio de esportes é de relevante importância, pois sabe-se que a prática da atividade esportiva é sem dúvida uma grande aliada de uma vida mais saudável e do bem estar para todos, sem falar que o esporte tem a atribuição de afastar as pessoas das drogas, notadamente as crianças e os jovens”, conclui o vereador em seu requerimento.

PISCINA PÚBLICA

Ele também solicita que seja informada qual a possibilidade de se buscar recursos para a reforma do Parque Aquático Frontin Pereira de Oliveira.

JUSTIFICATIVA

‘Waguinho’ informa que tem recebido inúmeras cobranças dos munícipes castilhenses em relação à reforma e manutenção de todo o prédio da piscina pública. Segundo ele, é compreensível tais cobranças, pois já se está em pleno verão e o prédio está a mercê do descaso, se deteriorando a cada dia.

Considerando que as crianças do município têm pouquíssimas opções ou oportunidades de lazer, seria muito importante que a piscina pública estivesse em pleno funcionamento. Essa reivindicação já vem de longa data, sendo objeto de requerimentos de vários vereadores, portanto, todos eles devem uma satisfação para a população”, concluiu.

Soluções organizacional foram solicitadas para melhor atender municipes usuarios dos transporte escolar da Zona rural

Alteração de itinerário causa transtornos a alunos da São Luiz
“Tião Japonês” alerta que período prolongado de espera deixa crianças exaustas, famintas e expostas por muito tempo às elevadas temperaturas

A Câmara de Vereadores de Castilho já retomou os trabalhos legislativos deste ano de 2019. Na primeira sessão ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (04), os parlamentares aprovaram e encaminharam à prefeita Fátima Nascimento (DEM), nada menos do que 12 Requerimentos questionando assuntos diversos e outras 12 Indicações de melhorias que são do interesse geral dos munícipes. Nenhum Projeto de Lei foi discutido ou votado.

Dentre os questionamentos feitos pela Câmara à Prefeitura está o Requerimento de número 08/19, de autoria do presidente Sebastião Reis de Oliveira (“Tião Japonês”, DEM) que visa corrigir uma queixa apresentada ao vereador pelos pais dos alunos do Assentamento São Luiz.

De acordo com o relato feito pelos pais ao vereador Tião Japonês, a Secretaria Municipal de Educação mudou o itinerário do ônibus que transporta os alunos daquela localidade até as suas respectivas escolas. Com isso, os alunos precisam acordar mais cedo (por volta das 05h da madrugada), só retornando aos seus lares mais ou menos às 13h50 da tarde.

Segundo o presidente, o horário de retorno elevado se deve à espera imposta aos alunos mais novos em virtude desta mudança de itinerário, já que o ônibus precisa esperar os estudantes matriculados na Escola Estadual Armel Miranda.

“Com isso, principalmente os alunos de menor idade [a partir dos 04 anos, segundo os pais], chegam exaustos e famintos aos seus lares”, argumenta Tião. Além disso, o vereador menciona a dificuldade do transporte ocasionada pelas más condições das estradas rurais e o calor insuportável que os alunos enfrentam diariamente neste longo trajeto.

O objetivo de Tião é saber o motivo da mudança no itinerário e se a Prefeitura pode voltar atrás nesta decisão, retomando o itinerário do ano passado que, segundo os pais, era muito melhor que o atual.

Estas perguntas dos pais e da Câmara serão encaminhadas pela Prefeitura nos próximos 15 dias.

FOTO: Ilustração

FONTE:http://jornalportaldenoticias.com.br/2019/02/06/alteracao-de-itinerario-causa-transtornos-a-alunos-da-sao-luiz/