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O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (24) que a retomada de aulas presenciais em todos os níveis de ensino das redes pública e particular está previsto para o dia 8 de setembro
Governo de SP anuncia retomada das aulas para 8 de setembro
por Governo do Estado de São Paulo
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Cronograma é válido para escolas públicas e privadas, do ensino infantil ao superior, e está atrelado à permanência de todas as regiões na fase amarela do Plano SP; no reinício, salas terão ocupação máxima de 35%
. Na primeira de três etapas, as salas terão ocupação máxima de 35%, com revezamento de estudantes durante a semana e sob rígidos protocolos de segurança definidos no Plano São Paulo de indicadores de saúde.
“O Governo de São Paulo apresenta um plano consolidado, gradual, cuidadoso e seguro de volta às aulas. Todas as decisões serão compartilhadas com o Comitê de Saúde para garantir prevenção e segurança a alunos, professores e funcionários das redes pública e privada de ensino. Será uma volta gradual e responsável, que tem como princípio fundamental garantir a saúde e a vida dos alunos e profissionais de Educação”, afirmou Doria.
O cronograma de reabertura das escolas está diretamente condicionado às fases de flexibilização do Plano São Paulo. A retomada das aulas presenciais só vai acontecer se todas as regiões do estado permanecerem na etapa amarela – a terceira menos restritiva segundo critérios de capacidade hospitalar e progressão da pandemia – por 28 dias consecutivos.
“Vinte e oito dias de fase amarela estará indicando uma estabilização consolidada, esperamos que várias regiões já estejam nas etapas verde ou azul. Esse período é o que vai indicar uma situação de segurança. Nós teremos os meses de julho e agosto para fazer as avaliações a cada ciclo de 15 dias”, explicou o Coordenador do Centro de Contingência do coronavírus, Carlos Carvalho.
O programa para retomada das aulas presenciais foi detalhado pelo Secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares. Ele se recupera em casa após ficar internado por complicações decorrentes da COVID-19 e fez uma apresentação via teleconferência.
“Especialmente após a pandemia, a educação será ainda mais importante em todas as suas dimensões, do ensino infantil ao superior e complementar. Por isso, o plano de retorno é tão importante, com segurança e dentro do que é estabelecido pelas autoridades de saúde”, declarou Rossieli.
O Governo do Estado estima que o sistema educacional paulista envolva 12,3 milhões de alunos da educação infantil, básica, superior e profissionalizante, além de 1 milhão de professores e demais profissionais. A partir de 8 de setembro, cada escola poderá trabalhar com até 35% da capacidade total em sala de aula.
Ou seja, em uma unidade escolar com mil estudantes, somente 350 poderão ter aulas presenciais a cada dia, enquanto que os demais continuarão a cumprir atividades remotas. Cada escola deverá definir o revezamento de alunos, e cada estudante deverá ter ao menos um dia de aula presencial por semana.
A definição do revezamento levará em conta a capacidade física de cada unidade escolar. As instituições de ensino ou rede terão autonomia para escolher as melhores estratégias junto com a comunidade escolar ou acadêmica. As prefeituras são autônomas para regulamentar o plano de retomada a partir do dia 2 de julho.
Evolução de etapas
Na segunda etapa, a previsão é que até 70% dos alunos poderão voltar às escolas. A meta será cumprida se ao menos 10 dos 17 Departamentos Regionais de Saúde do Estado permanecerem por 14 dias consecutivos na fase verde – quarta etapa com restrições mais brandas – do Plano São Paulo.
Para chegar à terceira etapa, que vai englobar 100% dos alunos, será necessário que ao menos 13 dos 17 Departamentos Regionais de Saúde estejam por outros 14 dias na fase verde. Se uma região regredir para as fases mais restritivas – vermelha e laranja 1 e 2, consideradas de alerta máximo e controle – a reabertura das escolas será suspensa em todas as cidades daquela área.
A educação complementar, que abrange cursos livres e não é regulada pelo Estado, seguirá o faseamento regionalizado do Plano São Paulo. Assim, o funcionamento de escolas de idiomas, música e atividades diversas já está autorizado nas regiões que atingirem os indicadores de saúde exigidos para classificação na fase amarela.
Protocolos de segurança
As escolas vão obedecer a rígidos protocolos de segurança para a reabertura. Entre eles, estão o distanciamento de 1,5 m entre as pessoas, inclusive na sala de aula, com exceção da educação infantil; recreios e intervalos com revezamento das turmas em horários alternados; horários de entrada e saída escalonados para evitar aglomerações; veto a feiras, palestras, seminários e competições esportivas.
Medidas específicas de higiene pessoal também devem ser adotadas nas escolas, como distribuição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para professores e funcionários, uso obrigatório de máscara nas instituições de ensino e no transporte escolar, fornecimento de água potável em recipientes individuais e higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool em gel.
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Algumas pessoas não vão receber a 3ª parcela do auxílio emergencial
Veja quem são!
Irregularidades no cadastrou ou mudança de situação econômica são alguns dos motivos da exclusão.
Publicado 24/06/2020 às 10:23
O calendário da terceira parcela do auxílio emergencial ainda foi divulgado. Contudo, não há garantias de que todos os contemplados nas rodadas anteriores recebam as demais.
O motivo? A cada pagamento de parcela, a Dataprev – empresa de tecnologia vinculada ao Ministério da Economia que faz o gerenciamento da base de dados sociais dos brasileiros – faz uma reanálise das informações prestadas pelo beneficiário no cadastro do auxílio.
Assim são evitadas irregularidades no cadastro e pessoas que não precisam do dinheiro não impedidas de recebê-lo. Os dados que serão verificados são os mesmos dos requisitos divulgados no início da liberação do auxílio.
Dito isso, alguns brasileiros podem ficar de fora dos repasses da terceira parcela de R$ 600,00.
É o que explica a vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé. Segunda ela, existem casos de brasileiros que receberam a primeira parcela, mas que perderam o direito ao benefício durante o recebimento da segunda.
Quem se enquadrar nessa situação pode recorrer da decisão por meio do aplicativo do auxílio, site da Caixa ou pelo telefone 121 do Ministério da Cidadania.
Saiba quem pode ficar de fora da terceira parcela do auxílio de R$ 600
De acordo com os critérios estabelecidos pelo governo federal para receber o auxílio, deixam de participar da iniciativa:
Quem começou a receber outro benefício entre as parcela do auxílio, como aposentadoria ou seguro-desemprego;
Quem já conseguiu um emprego formal durante a pandemia;
A renda da família ficou acima de três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou a renda mensal por pessoa da família passou a ser maior que meio salário mínimo (R$ 522,50).
Confira outros motivos que podem gerar a exclusão do recebimento:
Constatação de fraude no preenchimento dos dados;
Aposentados ou pensionistas do INSS;
Limite maior que duas pessoas da mesma família que são beneficiárias do Bolsa Família;
CPF irregular junto à Receita.
Beneficiários do Bolsa Família recebem a terceira parcela
Atualmente, apenas os beneficiários do Bolsa Família estão recebendo a terceira parcela do auxílio emergencial. Isso porque o governo utiliza o calendário regular do benefício para os repasses.
Diferentemente do cronograma voltado aos informais, o pagamento aos assistidos pelo programa social é feito de acordo com Número de Inscrição Social (NIS). Confira o calendário abaixo:
dia 17 de junho: NIS final 1;
dia 18 de junho: NIS final 2;
dia 19 de junho: NIS final 3;
dia 22 de junho: NIS final 4;
dia 23 de junho: NIS final 5;
dia 24 de junho: NIS final 6;
dia 25 de junho: NIS final 7;
dia 26 de junho: NIS final 8;
dia 29 de junho: NIS final 9;
dia 30 de junho: NIS final 0.
De acordo com o balanço divulgado pela Caixa nesta terça-feira, 23, até o momento, foram pagos R$ 87,8 bilhões a 64,1 milhões de beneficiários.
Além do calendário da terceira parcela, também segue indefinido o cronograma da segunda rodada para quem recebeu a primeira após o dia 30 de abril.
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