O presidente da Câmara de Vereadores de Castilho, Sebastião Reis Oliveira, o “Tião Japonês”, apresentou indicação na última seção ordinária solicitando que a Prefeitura local, através do setor competente, estude a possibilidade de encaminhar à Câmara, Projeto de Lei isentando do pagamento de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano para pessoas portadoras de múltiplas enfermidades

Presidente da Câmara de Castilho solicita isenção de IPTU para portadores de múltiplas enfermidades15/04/2019

 CASTILHO

Manoel Messias
Agencia

. O parlamentar castilhense quer que o município faça igual à cidade de São José do Rio Preto, que instituiu projeto semelhante.

Segundo o presidente da Câmara, poderiam ser beneficiados com esse importante Projeto os portadores de doenças como Alzheimer, Parkinson, Esclerose Múltipla ou Esclerose Lateral Amiotrófica, e possuidores de m único imóvel.

JUSTIFICATIVA

Em sua justificativa para apresentação da propositura é que, a exemplo do Projeto que já beneficia pessoas portadores de câncer, que as outras pessoas com essas doenças acima descritas possam também ser beneficiadas, já que ao descobrirem serem portadores dessas moléstias, ficam emocionalmente abaladas, além de o fator com as despesas com os remédios para tratamento das mesmas, afetando o orçamento familiar devido o tempo longo e necessário para compra dos medicamentos.

Considerando ainda que muitas dessas doenças não tem cura por completo e permanece por toda a vida, mas que esses pacientes merecem uma qualidade de vida estável para enfrentar o tratamento com dignidade e força, por isso a necessidade de se pensar neles com carinho.

Como é do conhecimento do parlamentar que na cidade de São José do rio Preto esse Projeto de Lei já está em pleno vigor desde 2017, vindo em momento crucial para auxílios as famílias que passam por esse momento difícil, por isso, como representante do povo castilhense, ele também solicita que Projeto semelhante seja elaborado em Castilho para aprovação da Câmara de Vereadores o mais rápido possível.