As duas concessionárias responsáveis pelo trecho entre Tietê e Castilho, que passa por 37 cidades, poderão receber multa de até R$ 3,8 milhões
Asfalto irregular na rodovia Marechal Rondon. 21/01/2019 Km 348 sentido Bauru – AvaíLilian Grasiela
. A vistoria resultou na abertura de processos de aplicação de multas às duas concessionárias que operam na via. Os valores podem chegar a R$ 3,8 milhões.
Na blitz, agentes e técnicos da Artesp percorreram mais de mil quilômetros de pista, considerando ambos os sentidos da via. A fiscalização especial abrangeu o trecho entre o km 158,65, em Tietê, e o km 667,63, em Castilho, passando por um total de 37 municípios.
O objetivo da vistoria foi verificar se as duas concessionárias tinham realizado o reparo no pavimento dentro do prazo previsto no contrato de concessão. No total, os fiscais verificaram 415 apontamentos de não conformidades. Desses, 298 foram recuperados.
Outras 117 irregularidades permaneciam sem a devida intervenção da concessionária. Os reparos não realizados são referentes a problemas no asfalto, como buracos, ondulações, depressões e rachaduras, e na manutenção do sistema de drenagem da rodovia.
Durante a vistoria, os fiscais também fizeram novos apontamentos, que terão de ser reparados nos prazos contratuais. No total, os agentes verificaram 368 novas não conformidades, como problemas no asfalto (ondulações, rachaduras, buracos), sujeira no pavimento, cercas da faixa de domínio danificadas e falta de remoção de lixo ou entulho da faixa de domínio.
Segundo a Artesp, esses problemas serão acompanhados pelas fiscalizações rotineiras e podem gerar novas penalizações de advertência ou multa se não forem sanados nos prazos contratuais.
OS TRECHOS
Na malha da ViaRondon, os agentes da Blitz Olho Vivo percorreram o trecho da SP-300 entre Bauru e Lins, verificaram 320 não conformidades e constaram que, em 63, os reparos não foram realizados nos prazos. Esses problemas geraram início de processo de aplicação de sanção que pode gerar multa de até R$ 3,07 milhões.
Asfalto irregular na rodovia Marechal Rondon. 21/01/2019 Km 372 sentido Bauru – AvaíJá no trecho da SP-300 de Tietê a Bauru, sob concessão da Rodovias do Tietê, foram verificadas 94 não conformidades, sendo que 54 reparos não foram realizados nos prazos contratuais. Esses problemas, de acordo com a Artesp, geraram início de processo de sanção que pode gerar multa de R$ 753 mil.
RESPOSTAS
Em nota, a Rodovias do Tietê informou que cumpre as obrigações previstas no contrato de concessão e não mede esforços para proporcionar segurança e conforto aos usuários de suas rodovias. “As notificações baixadas pela Artesp e o procedimento administrativo sancionatório são previstos na legislação vigente e no contrato de concessão”, afirma. “Mencionadas notificações foram devidamente respondidas pela concessionária à Agência Reguladora, encontrando-se o assunto sob análise da Artesp”.
A ViaRondon também foi procurada pela reportagem, mas não deu retorno até o fechamento desta edição.
Como denunciar
Usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da Artesp: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br.
A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones “Eu Vi” para que os usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela Artesp, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar os problemas.
FONTE: JCNET.com.br/Reprodução
FOTOS: Samantha Ciuffa
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