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Moradores de Castilho serão beneficiado com programa Casa Paulista


[Programa Casa Paulista] Cronograma de transferência de quase R$ 1.2 MILHÕES para CASTILHO, se estende até 26-11-2017 para execução de obras e serviços de infraestrutura em 84 Lotes Urbanizados

28/12/2016 07:54
DIÁRIO OFICIAL DE 28/12/2016

Habitação

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho do Secretário, de 27-12-2016

Processo: SH 704/05/2013 – Vols. I a III

Interessado: Secretaria da Habitação - Agência Paulista de Habitação Social - Casa Paulista e Município de Castilho.

Assunto: Convênio. Programa Casa Paulista – Lotes Urbanizados.

Segundo Termo de Aditamento do Convênio. Aditamento do valor (redução) e do prazo de vigência. Alteração do plano de trabalho e Cronograma Físico-Financeiro.

Convenente: Município de Castilho

CNPJ: 45.663.556/0001-04

Objeto: Transferência de recursos financeiros para cobertura parcial de despesas com a execução de obras e serviços de infraestrutura para a produção de 84 lotes, relativas ao Programa Casa Paulista – Lotes Urbanizados.

Recursos: Com alteração

Valor Total do Convênio - R$ 1.194.981,32.

Valor de responsabilidade do Estado: R$ 1.100.896,48.

Valor de responsabilidade do Município: R$ 94.084,84.

Assinatura: 26-11-2013.

Vigência: 26-11-2013 a 26-11-2017

Resumo: À vista dos elementos constantes do presente em especial o Parecer CJ/SH 300/2016 (fls. 904 a 909/verso) e a manifestação do Secretário Executivo da Casa Paulista, bem como da Chefia de Gabinete desta Pasta (fls. 915/916), autorizo, conforme Resolução SH 53/2015 e com fundamento no artigo 1º do Decreto 58.019, de 02-05-2012, o aditamento do Convênio celebrado com o Município de Castilho, de acordo com os elementos em epígrafe;

.https://www.imprensaofici

al.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2016/executivo%2520secao%2520i/dezembro/28/pag_0067_4B9AQJNS6FCFBe8O8PENQ19QJRP.pdf&pagina=67&data=28/12/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100067







JONI conquista, e Secretário Estadual autoriza e aprova convênio “CASA PAULISTA” para obras de ampliação e melhorias em 50 moradias em CASTILHO

20/12/2016 05:49


DIÁRIO OFICIAL DE 20/12/2016

Habitação

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho do Secretário, de 19-12-2016

Processo: SH 686/05/2013 – Vols. I a IV

Interessado: Secretaria da Habitação - Agência Paulista de Habitação Social - Casa Paulista e Município de Castilho

Assunto: Convênio. Programa Casa Paulista – Desenvolvimento Urbano – Moradia Melhor.

Segundo Termo de Aditamento do Convênio.

Aditamento do valor (redução) e do prazo de vigência.

Alteração do plano de trabalho e Cronograma Físico-Financeiro

Convenente: Município de Castilho

CNPJ: 45.663.556/0001-04

Objeto: Transferência de recursos financeiros para cobertura parcial de despesas com a execução de obras de ampliação e melhorias em 50 (cinquenta) unidades habitacionais

Recursos: Com alteração

Valor total do convênio - R$ 1.548.131,43.

Valor de responsabilidade do Estado: R$ 732.230,94.

Valor de responsabilidade do Município: R$ 815.900,49.

Assinatura: 04-12-2013

Vigência: 04-12-2013 a 04-12-2017

Resumo: À vista dos elementos constantes do presente em especial o Parecer CJ/SH 315/2016 (fls. 1195 a 1199/verso) e a manifestação do Secretário Executivo da Casa Paulista, bem como da Chefia de Gabinete desta Pasta (fls. 1206/1207), conforme Resolução SH 53/2015 e com fundamento no artigo l º do Decreto 58.183, de 29-06-2012, decido:

1. autorizar o aditamento do Convênio celebrado com o Município de Castilho, de acordo com os elementos em epígrafe;

2. aprovar o Plano de Trabalho de fls. 1184/1186

https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2016/executivo%2520secao%2520i/dezembro/20/pag_0051_BGQ82N0V52AK3eELNRDGRGA078C.pdf&pagina=51&data=20/12/2016&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100051



Leia mais: http://andradina.webnode.com.br/news/joni-conquista-e-secretario-estadual-autoriza-e-aprova-convenio-casa-paulista-para-obras-de-ampliacao-e-melhorias-em-50-moradias-em-castilho/

Notícia Castilho

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